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Fundamentos da pena
Fundamentos da Pena 3ª Ed 2016 Saraiva
amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a almejada eficácia preventiva e socializadora. A partir de uma visão diacrônica, compreendendo as várias etapas da história da humanidade e com ...
Fundamentos Da Pena (pdf) | por Oswaldo Henrique Duek
amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a almejada eficácia preventiva e socializadora. A partir de uma visão diacrônica, compreendendo as várias etapas da história da humanidade e com ...
Teoria da Pena Aula 01 (Direito Penal)
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Determinação da pena privativa de liberdade
questão dos fins da pena constitui a questão do destino do Direito Penal 1. Não se confundem os fundamentos e os fins da pena. Seu fundamento consiste na necessidade de diminuição e controle das mais graves violências, sendo esse igualmente o seu fim político, considerado mediato.
NUCCI – FINALIDADES DA PENA
Capítulo XXI – TEORIA GERAL DA PENA GUILHERME NUCCI Manual de Direito Penal 12ª edição – 2016 Em gravações especiais para sua obra Manual de Direito Penal – 12ª edição 2016, o ...
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