PDF; Contratos: Proteção Contra Cláusulas Abusivas

Contratos: Proteção Contra Cláusulas Abusivas

PROTEÇÃO CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS | Artigos | Busca Jusbrasil

de proteção eficazes, realmente, apesar de antigo o tema das cláusulas abusivas, passa a ser disciplinado de maneira específica diante das atuais disposições.Conforme disposto no art. 6º , IV , do Código de Defesa do Consumidor um dos direitos básicos do consumidor é o da proteção contra cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos ou serviços...A proteção ...

PROTEÇÃO CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E

PROTEÇÃO CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS ... PROTEÇÃO CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito e aprovada, com distinção e louvor, em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós Graduação ...

PROTEÇÃO CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS | Busca Jusbrasil

contrato bancÁrio financiamento de veículo ação revisional ... princÍpio expressamente previsto no art. 4º , iii , do cdc . a proteÇÃo contra clÁusulas abusivas É direito bÁsico do consumidor. art. 6º , iv , do cdc . clÁusula abusiva que se reconhece como nula de pleno direito. art. 51 , iv , do cdc . reduÇÃo do Índice de.

Contratos Proteção Contra Cláusulas Abusivas, Eliseu

2.4.1 O âmbito da proteção contra cláusulas abusivas instituído pelo CDC, p. 158. 2.4.2 O problema das cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais, p. 169. 2.4.3 Definição das questões para a análise do problema das cláusulas abu sivas, p. 176

Contratos Proteção Contra Cláusulas Abusivas Saraiva

A obra compreende uma análise da mudança de concepções do Direito dos Contratos e expõe uma abordagem pioneira sobre o complexo fenômeno da progressiva expansão dos contratos padronizados e de adesão e das cláusulas abusivas, no âmbito da contratação civil e empresarial. Neste trabalho, o autor, atento às necessidades atuais do segmento, trata de forma clara e didática das ...